Aceitação dos Termos

O Assunto de Modelo é oferecido pela Libardi Comunicação e Marketing Ltda. para você usuário. O uso de nossos serviços e produtos é condicionado à aceitação por parte do usuário dos termos, condições e informações aqui descritas, sem nenhuma modificação. Usar nossos serviços e produtos implica na concordância do usuário com todos os termos, condições e informações contidas neste documento. Qualquer dúvida, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), através da seção Toque no Assunto.

Uso dos Produtos e Serviços

O cadastro no Assunto de Modelo é totalmente gratuito, porém a associação é paga. O associado paga uma taxa a crédito do site, que lhe dará o direito de navegar em canais exclusivos e oferecerá benefícios restritos para associados. Os valores, as políticas de taxas, as condições e formas de pagamento encontram-se descritos detalhadamente na página referente à associação.

Alguns serviços e produtos disponíveis no Assunto de Modelo são pagos, independente do internauta ser associado ou não. Os valores e condições e formas de pagamento encontram-se descritos detalhadamente nas páginas referentes a cada um dos serviços/ produtos em questão.

Todos os valores/ taxas serão cobrados em Reais.

O Assunto de Modelo liberará a você a utilização dos nossos serviços, módulos de informações, textos, envio de e-mails, boletins informativos e publicidade. Nossos serviços e produtos, inclusive eventuais taxas e valores, podem ser modificados, revistos, alterados e encerrados sem aviso prévio pelos gestores autorizados do Assunto de Modelo.

O Assunto de Modelo exige do usuário o bom uso de seus produtos e serviços, conforme os termos aqui citados e ainda de outros termos que o Portal venha a implementar no futuro.

Os arquivos do Assunto de Modelo são protegidos pelas leis de direitos autorais e têm seu uso, reprodução e divulgação protegidos. A não ser que se estabeleça o contrário por escrito de forma expressa, nenhum conteúdo ou informação prestada pelo Assunto de Modelo será interpretada como uma concessão de licença de direitos de propriedade intelectual do Portal.

O usuário adere e responde pelo cumprimento destas limitações na medida em que usa os serviços e produtos do Assunto de Modelo.

Uso dos Conteúdos e Direito de Propriedade

O usuário é responsável pelo uso indevido dos meios de comunicação para distribuir o Assunto de Modelo e seus módulos e em nenhuma circunstância pode fazer o seguinte:

• Publicar, divulgar, distribuir material ou informação de natureza difamatória, contraventora, ilegal ou obscena.
• Usar o Assunto de Modelo para ameaçar, assediar, abusar, perseguir outros ou violar seus direitos legais. Inclusive os direitos de privacidade e liberdade de expressão.
• Enviar arquivos que contenham software ou qualquer outro material protegido por direitos de propriedade intelectual, que sejam de uso privativo ou exclusivo ou sujeitos a qualquer outra lei equivalente, com exceção daqueles que sejam de sua propriedade ou controle, sem a dispensa do cumprimento de todos os consentimentos necessários.
• Enviar arquivos que contenham vírus ou que estejam corrompidos.
• Omitir referências de autoria, informações legais do proprietário e quaisquer identificações inclusas nos arquivos enviados para serem distribuídos no Assunto de Modelo.
• Falsificar fontes ou origens de qualquer material contido no arquivo que você remeta ao Assunto de Modelo.
• Usar o Assunto de Modelo de maneira que cause efeitos adversos ou de indisponibilidade de recursos para outros usuários. Por exemplo: cadastrar inúmeras vezes um e-mail para lotar a caixa postal de uma pessoa ou sobrecarregar o site de forma que outros fiquem impossibilitados de acessá-lo.
• Usar os serviços do Assunto de Modelo para quaisquer fins que não sejam o de difundir informações de relevância social.
• Usar o Assunto de Modelo de maneira outra que não uso individual, sendo vedado fazer uso comercial de nossos produtos e serviços. Não é permitido revender, alugar, sublocar ou realizar qualquer forma de exploração comercial do Assunto de Modelo sem o expresso consentimento do mesmo.
• Realizar download no Portal de arquivos que contenham software ou qualquer outro material protegido.
• Utilizar o Assunto de Modelo de maneira que contrarie as leis aplicáveis ou regulamentos e, ainda, agir ou omitir-se de forma a esquivar-se de leis, regulamentos e deste termo, tal como ele aparece em nosso Portal.

Toda vez que você envia um arquivo para o Assunto de Modelo, você concorda em ceder os direitos de propriedade ou quaisquer outros direitos que detenha ou que represente e você concede a todos os demais usuários o direito de obter o arquivo por meio de download, realizar cópias e fazer uso pessoal do arquivo. No caso de você falhar na observação de qualquer destas limitações e obrigações, você pode sujeitar-se a ações de natureza cíveis e criminais como descrito neste Termo de Compromisso.

Atualização e Modificação dos Conteúdos, Termos e Condições

O Assunto de Modelo se reserva o direito de remover, por qualquer motivo e sem aviso prévio, qualquer conteúdo deste site, postado por seus usuários, incluindo mensagens, textos, comentários e arquivos.

O Assunto de Modelo também se reserva o direito de recusar, de acordo com seus próprios critérios e sem aviso prévio, o acesso a nossos produtos, serviços ou a qualquer parte do site, a qualquer usuário.

Sem prejuízo de nenhuma cláusula anterior, o Assunto de Modelo se reserva o direito de recusar serviço a qualquer um que desrespeite este Termo de Compromisso.

O Assunto de Modelo se reserva o direito de usar um número de identificação único, cookies, controle de cadastro ou qualquer outra tecnologia que se destine a identificar um computador que acesse seu site. Estas informações serão utilizadas no desenvolvimento de estatísticas de tráfego e uso de nosso site e/ou de nossos parceiros. O Assunto de Modelo, seus serviços, as identificações dos usuários e de seus computadores visam também garantir o cumprimento deste Termo de Compromisso.

O usuário concorda que qualquer atividade, comunicação ou conteúdo suportado pelo site Assunto de Modelo é de natureza pública e não constitui uma comunicação privada. Além disto, o usuário concorda que qualquer atividade, comunicação ou conteúdo suportado pelo site Assunto de Modelo cuja origem esteja em nossos usuários não recebe qualquer endosso pelo Assunto de Modelo. E que de nenhuma maneira a sua publicação deve ser considerada uma revisão, aprovação ou classificação realizada pelo Assunto de Modelo.

O usuário garante ao Assunto de Modelo o pleno direito de difundir qualquer conteúdo enviado por nossos usuários, em todo ou em parte, para qualquer site operado pelo Assunto de Modelo ou empresas parceiras.

Veracidade das Informações

Todas as informações veiculadas pelo Assunto de Modelo, tanto aquelas originadas por nossos parceiros quanto pelos usuários, são de inteira responsabilidade de seus autores originais. Isto inclui o conteúdo dos módulos, textos de arquivo ou relacionados aos produtos de terceiros à venda no Portal, portanto não podemos assegurar sua veracidade, nem tão pouco sua exatidão.

Recomendamos a todos os usuários que verifiquem e confirmem as informações de terceiros difundidas pelo Portal Assunto de Modelo.

Serviços de Terceiros e Links para Outros Sites

Este site contém links para outros sites na Internet operados por outras partes que não o Assunto de Modelo. Estes links foram disponibilizados pelo Assunto de Modelo para a sua referência. O Assunto de Modelo não controla estes sites e não é responsável pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão destes links não significa nenhum endosso do material ali contido ou de qualquer associação com seus operadores.

Disposições do Cadastro, da Associação e da Compra

Aquisição

Diversos conteúdos e serviços aqui oferecidos podem estar condicionados à compra ou assinatura por parte do usuário. Se você decidir adquirir algum destes serviços, você deve informar ao Assunto de Modelo esta intenção através de meio específico e assegurar ao Assunto de Modelo que as informações solicitadas são verdadeiras e confiáveis e que você concorda em pagar todos os encargos decorrentes de sua compra, tais como taxas e impostos incidentes.

Cancelamento

Você tem o direito de cancelar a sua assinatura de serviço a qualquer momento, contatando o serviço de cobrança indicado. No caso de renovações automáticas de assinaturas, você poderá cancelar um serviço mensal antes do vencimento do mesmo, porém não será reembolsado, em nenhuma hipótese, de serviços previamente pagos.

A opção de cancelamento de cadastro, necessário para uso de determinados conteúdos e serviços gratuitos do Assunto de Modelo, encontra-se na página de cadastro do Portal.

Senha

Não se esqueça que seu acesso ao Assunto de Modelo é pessoal e intransferível. Você não deverá compartilhar sua identificação e senha com outros. Qualquer distribuição que você faça de sua identificação e senha será de sua total responsabilidade e, em caso de mau uso, isto pode resultar no cancelamento do seu cadastro ou da sua associação. No caso de serviços pagos, o cancelamento se dará sem direito a reembolso da quantia gasta e das taxas e impostos incidentes.

Direitos Autorais

Todo o conteúdo do Portal Assunto de Modelo é pertencente à Libardi Comunicação e Marketing Ltda. e seu pessoal autorizado. Todos os direitos são reservados.

O Assunto de Modelo se destina ao uso pessoal e não comercial por parte de seus usuários. Estes não podem modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar, recompilar, aproveitar, transferir, vender ou locar qualquer informação, produto e serviço obtido neste Portal sem o expresso consentimento escrito do Assunto de Modelo.

O Assunto de Modelo e as suas páginas são marcas pertencentes, registradas ou de uso reservado da Libardi Comunicação e Marketing Ltda. Outros produtos e marcas citados no site são de uso exclusivo de seus legítimos proprietários.

Disposição das Garantias e das Responsabilidades

Este site, suas partes, documentações, informações, textos e conteúdos podem conter erros gramaticais, de grafia e de digitação. Mudanças e atualizações são feitas periodicamente, ou a qualquer momento, pelo Assunto de Modelo e seus parceiros.

O Assunto de Modelo e seus proprietários não garantem nenhum de seus produtos e serviços oferecidos neste site para nenhum outro propósito diferente daqueles especificados.

O Assunto de Modelo e seus proprietários declaram que todas as garantias e condições comerciais dizem respeito aos seus produtos e serviços. E incluem neste Termo todas as garantias e condições comerciais implícitas que os possam proteger de todo e qualquer propósito, particular ou não, que os ameacem.

Em nenhum caso o Assunto de Modelo e seus donos serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, intencional, não intencional, fortuito, consecutivo, desencadeado de qualquer modo ou maneira, resultante do mau uso deste site, serviço, ou adquirido por meio deste site, por meio deste contrato, que incorra em prejuízo de estrita responsabilidade ou não do Assunto de Modelo, mesmo que advertida previamente da possibilidade de prejuízo.

Exclui-se do item anterior o caso em que estes direitos se encontrem sob jurisdição, proteção e preservados por força de lei.

Atualizações e Modificações no Termo de Compromisso

O Assunto de Modelo se reserva o direito mudar este Termo a qualquer momento, revisando suas condições aqui expressas. Os usuários são responsáveis por periodicamente revisar os termos e condições vigentes e suas atualizações. O uso contínuo de nosso site, software e serviços posteriores a qualquer modificação constitui a expressão de vontade do usuário com as novas condições.

Leis Vigentes e Disposições Gerais

Este contrato é limitado pelas leis do Brasil. O usuário consente em eleger o fórum da comarca de São Paulo, SP, Brasil como lugar de toda e qualquer disputa ou litígio que surja no decorrer do uso de nossos produtos e serviços. O uso de nossos produtos e serviços não é autorizado para aqueles que estejam sob qualquer jurisdição que não permita e provisione efeito a todas as cláusulas do presente Termo de Compromisso, sem incluir nenhuma restrição ao teor deste parágrafo.

O usuário concorda que nenhuma sociedade, parceria, vínculo empregatício ou agenciamento existe entre o usuário e o Assunto de Modelo como fruto da concordância do usuário com este Termo de Compromisso.

O usuário concorda em não se promover ou fazer passar sua própria pessoa como agente, representante ou empregado do Assunto de Modelo. Nós nos isentamos de toda e qualquer representação, ação, acordo ou contrato celebrado pela ação ou omissão do usuário.

A atuação do Assunto de Modelo junto a este Termo é sujeita às leis existentes em vigor ou aquelas decorrentes de ordem legal. Nada aqui contido é uma recusa do Assunto de Modelo em sua obrigação de agir conforme a força da lei, em especial àquelas que dizem respeito e protegem o usuário de nossos serviço e produtos durante o seu uso. Do mesmo modo, o Assunto de Modelo espera que o usuário observe o mesmo respeito às leis.

No caso em que parte deste acordo for determinada inválida ou não aplicável por lei em vigor ou ordem judicial, incluindo, mas não limitando, a garantia do direito ao recurso, ou ainda, das limitações de responsabilidade descritas aqui, aquilo que for considerado inaplicável será considerado substituído pela medida legal que mais se aproxime da intenção da parte do acordo original, lembrando sempre que o restante deste Termo deverá permanecer em vigor para todos e quaisquer fins e direitos.

O Termo de Compromisso localizado no site reveste de pleno direito o acordo celebrado entre o Assunto de Modelo e o usuário no que diz respeito aos nossos serviços e produtos e substitui qualquer acordo anteriormente em vigor. Também contempla todos e quaisquer meios de comunicações atuais ou futuros, quer sejam eletrônico, oral ou escrito que se estabeleça entre o usuário e o Assunto de Modelo.

Qualquer direito não expresso aqui é reservado do Assunto de Modelo.